Critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de
resíduos sólidos orgânicos foram debatidos na 2ª reunião do Grupo de
Trabalho sobre a Proposta de Resolução Conama (GT Compostagem),
realizada nesta semana (18 e 19/04), no Ministério do Meio Ambiente
(MMA), em Brasília.
A proposta em tramitação no Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) é o principal instrumento sugerido para regulamentar a gestão
dos resíduos orgânicos segundo os princípios da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (
Lei 12.305/2010).
TEMAS
A necessidade de se diferenciar o composto produzido a partir de
resíduos orgânicos separados na origem (que não são misturados com
outros tipos de resíduos) do composto produzido a partir da coleta
convencional (onde os resíduos orgânicos são misturados com os rejeitos)
foi um dos assuntos debatidos. Além disso, o GT debateu os cuidados
ambientais necessários para unidades de compostagem operarem com
segurança ambiental.
Durante a reunião, a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano do MMA, Cassandra Nunes, destacou que o Brasil gera mais de 700
milhões de toneladas de resíduos orgânicos por ano, das mais diversas
origens, principalmente urbana, industrial e agrossilvopastoril. “Temos
que superar o paradigma do aterramento de resíduos orgânicos e adotar
modelos de gestão que reciclem os resíduos orgânicos e cumpram seu papel
natural de devolver fertilidade aos solos. A compostagem é uma das
opções mais seguras e disseminadas de realizar esta reciclagem”,
afirmou.
Para a Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do MMA, o debate
para a definição de critérios é uma oportunidade de induzir municípios e
grandes geradores a adotarem uma gestão mais qualificada dos resíduos,
aumentando a vida útil de aterros sanitários e produzindo fertilizante
orgânico de boa qualidade.
Sobre e questão da segurança ambiental das unidades de compostagem,
Zilda Veloso afirmou que são unidades que realizam um serviço ambiental
importante, de tratamento de resíduos. “Mas poucos estados possuem
bastante experiência com o tema. Com a aprovação desta resolução,
consolidaremos estas experiências em uma norma nacional, que trará mais
segurança jurídica e ambiental para a expansão de unidades de
compostagem por todo o Brasil”, complementou Zilda.
A
compostagem é o processo biológico de valorização da matéria orgânica, seja ela de origem urbana,
doméstica,
industrial, agrícola ou florestal, e pode ser considerada como um tipo
de reciclagem do lixo orgânico. Trata-se de um processo natural em que
os micro-organismos, como fungos e bactérias, são responsáveis pela
degradação de matéria orgânica. A técnica de compostar ajuda na redução
das sobras de alimentos, tornando-se uma solução fácil para reciclar os resíduos gerados em nossa residência
