Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o PLS 221/2015, que
estabelece a criação da disciplina de Educação Ambiental nas escolas de
ensino fundamental e médio. Caso seja aprovada, a matéria ainda será
avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
De
autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o projeto modifica a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para transformar o
tema da educação ambiental em uma matéria obrigatória para os alunos de
todas as séries dos níveis fundamental e médio. Atualmente, as escolas
são orientadas apenas a tratar de princípios do assunto de forma
integrada a outros componentes curriculares.
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